Portarias de Assistência de 2003
000049 2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS.
000048 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4º DA PORTARIA NORMATIVA 024/2003.
000047 2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROCEDIMENTO.
000045 2003
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA PACIENTE QUEIMADO.
000041 2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA PORTARIA NORMATIVA 027/2003.
000030 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÓDIGO PARA AVALIAÇÃO DE MARCA-PASSO DEFINITIVO.
000024 2003
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE PROCEDIMENTOS EM HEMOTERAPIA.
000019 2003
DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM QUIMIOTERÁPICO.
000014 2003
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS BRAQUITERÁPICOS EM REGIME DE ALTA TAXA DE DOSE.
000004 2003
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL-DIA PSIQUIÁTRICO.
000002 2003
DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM RAPAMICINA (CYPHER).