Portarias de Assistência de 2003

000057 2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 24/03 QUE FIXA VALORES DE COEFICIENTES DE HONORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

000051 2003
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA PORTARIA NORMATIVA N° 45/03, QUE TRATA DE NORMAS SOBRE ATENDIMENTO A PACIENTES QUEIMADOS.

000050 2003
DISPÕE SOBRE GUIA DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIOS ESPECIAIS.

000049 2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

000048 2003
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2° E 4º DA PORTARIA NORMATIVA 024/2003.

000047 2003
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE PROCEDIMENTO.

000045 2003
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL PARA PACIENTE QUEIMADO.

000041 2003
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA PORTARIA NORMATIVA 027/2003.

000030 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CÓDIGO PARA AVALIAÇÃO DE MARCA-PASSO DEFINITIVO.

000027 2003
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELA REDE CREDENCIADA, SEJA PARA TRATAMENTOS CLÍNICOS OU CIRÚRGICOS.

000024 2003
DISPÕE SOBRE REEMBOLSO DE PROCEDIMENTOS EM HEMOTERAPIA.

000020 2003
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAL ANESTESIOLOGISTA PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE FRATURA DE OSSOS NASAIS.

000019 2003
DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM QUIMIOTERÁPICO.

000014 2003
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS BRAQUITERÁPICOS EM REGIME DE ALTA TAXA DE DOSE.

000004 2003
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPITAL-DIA PSIQUIÁTRICO.

000003 2003
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CÓDIGO 40090019 (ANGIOPLASTIA TRANSLUMINAL CORONÁRIA DE VASO ÚNICO).

000002 2003
DISPÕE SOBRE COBERTURA PARA IMPLANTE DE STENT RECOBERTO COM RAPAMICINA (CYPHER).