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Portaria Presidência - Normativa 2023

Portaria Normativa nº 26/2023 - IPASGO/PR
Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°21/2019 - IPASGO SAÚDE, que trata sobre implantação de Serviço Especial de Atendimento em Pediatria para beneficiários do Sistema Ipasgo Saúde.

Portaria Normativa nº 22/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478
Dispõe sobre a remuneração dos membros dos conselhos de administração e fiscal.

Portaria Normativa nº 21/2023 - IPASGO/PR -
Dispõe sobre alteração da Portaria Normativa n°14/2023 - que dispõe sobre autorização de dispensa de recursos.

Portaria Normativa nº 20/2023 - IPASGOSAÚDE/GAB-PR-21478 
Altera Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR-06145.

Portaria Normativa nº 19/2023 - IPASGOSAUDE/GAB-PR-21478 Dispõe sobre a regulamentação e atribuições atinentes as atividades do responsável pela gestão e fiscalização contratual.

Portaria Normativa nº 17/2023 - IPASGO/PR
Altera Portaria Normativa n°16/2022, que dispõe sobre Ipasgo Clínicas. 

Portaria Normativa nº 16/2023 - IPASGO/PR-06145 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias, prestação de contas e indenização de transporte aos colaboradores no âmbito do Ipasgo Saúde. REVOGADA PELA PN n. 7/2025

Portaria Normativa nº 15/2023 - IPASGO/PR 
Altera PN n°11/2023, que dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde.

Portaria Normativa nº 14/2023 - IPASGO/PR
Dispõe autorização para dispensa de Recursos - ALTERADA PELA PN n°21/2023 - IPASGO SAUDE.

Portaria Normativa n° 13/2023
Dispõe sobre suspensão da Portaria Normativa n°012/2023 - IPASGO.

Portaria Normativa n° 12/2023
Dispõe sobre suspensão do Edital de Chamamento Público n°001/2023 - Credenciamento Pessoa Jurídica, enquanto perdurar a transição do regime autárquico para a instituição do Serviço Social Autônomo.

Portaria Normativa nº 11/2023 - IPASGO/PR 
Dispõe sobre a autocomposição para fornecimento multidisciplinarar para portadores de TEA e outras síndromes no âmbito do Ipasgo Saúde - ALTERADA PELA PORTARIA n°15 e 20/2023 - IPASGO.

Portaria Normativa n° 10/2023
Normatização para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

Portaria Normativa n° 8/2023
Altera Portaria Normativa n°03/2023 - IPASGO/PR, que versa sobre inclusões de PCOs.

Portaria Normativa n° 06/2023
Altera Portaria Normativa n°04/2023, que versa sobre rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos.

Portaria Normativa n° 05/2023
Altera Portaria Normativa n°03/2023, que versa sobre inclusões e extensões de PCOs.

Portaria Normativa n° 04/2023
Normatiza rito e prazo para complementação de documentos em processos administrativos. - ALTERADA PELA PN n°06/2023 - IPASGO.

Portaria Normativa nº 03/2023 - IPASGO/PR 
Dispõe sobre Suspensão de inclusões e extensões de PCOs - ALTERADA PELA PN n°5 ,8 e 13/2023 - IPASGO.

Portaria Normativa n° 02/2023
Dispõe sobre Serviço de Regulação de Acesso à Assistência - SRAA

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