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: Publicado: 11 Junho 2021; Última Atualização: 27 Dezembro 2021

Portaria Normativa nº 16-2017-DAS
Portaria Normativa nº 16-2017 DAS.

Portaria Normativa nº 14-2017-DAS
Suspende temporariamente a inclusão de procedimentos (PCO - Padrão de Cobertura).

Portaria Normativa nº 12-2017-DAS
Suspende temporariamente a inclusão de novos pacientes no Programa de Internação Domiciliar.

Portaria Normativa nº 11-2017-DAS
Suspende temporariamente a inclusão de novos pacientes no Programa de Gerenciamento de Crônicos.

Portaria Normativa nº 09-2017-DAS
Portaria Normativa nº 09-2017 DAS.

Portaria Normativa nº 08-2017-DAS
Portaria Normativa nº 08-2017-DAS.

Portaria Normativa nº 06-2017-DAS
Portaria Normativa nº 06-2017 - DAS.

Portaria Normativa nº 05-2017-DAS
Revoga Portaria Normativa nº 21-2012/DAS.

Portaria Normativa nº 04-2017-DAS
Portaria Normativa nº 04-2017-DAS.

Portaria Normativa nº 03-2017-DAS
Normatiza o uso de Terapias Imunobiológica para tratamento de artrite reumatóide, artrite psoriásica, doença de Crohn e Espondilite Anquilosante.

Portaria Normativa nº 02-2017-27-DAS
Define regras para o Atendimento Odonto Hospitalar para pacientes PNEs-Crianças.

Portaria Normativa nº 01-2017-27-DAS
Dispõe sobre a Normatização da Fisioterapia Hospitalar.