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000087 2009
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos ao Sistema IPASGO Saúde por aposentados e pensionistas.
000085 2009
Altera a Instrução Normativa n.°15/2003, que dispõe sobre a concessão da redução ou isenção do valor da co-participação - REVOGADA PELA IN n.144/2017.
000084 2009
Fixa valor para tabelas de segurados e dependentes que contribuem com base em cálculo atuarial e revoga a Instrução Normativa n.78/2008 - REVOGADA PELA IN n.93/2010.
000083 2009
Estabelece critérios para a permanência, transferência e inclusão dos usuários que especifica, no Sistema Ipasgo Saúde e dá outras providências.
000082 2009
Introduz nova redação aos textos das Instruições Normativas n.°s 10/2003, 11/2003, 13/2003, 15/2003, 22/2004, 34/2004, 39/2004, 57/2006, 65/2006, 76/2008, para fins de aplicação das alterações das implementadas na Lei nº 14.081/02 - ART. 9° REVOGADO PELA IN n.117/2013 - ART.4° REVOGADO PELA IN n.144/2017.
000081 2009
Regulamenta o recolhimento das contribuições dos usuários servidores licenciados ou cedido de que trata o art. 60 da Lei n.°14.081/2002 - ALTERADA PELA IN n.92/2010.
